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» Geração distribuída será beneficiada com a desoneração do PIS e Cofins
Uma boa notícia para quem investe em microgeração: o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo vai promover a desoneração do PIS e Cofins que incide a sobre geração distribuída. A medida tem por objetivo dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.
O benefício pode ser direcionado tanto para consumidores residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedente gerado por placas solares, quanto para empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia.
O Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de discutir formas de redução, também, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída – situação na qual o consumidor, além de gerar sua própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis), fornece excedentes gerados à rede de distribuição.
