Viabilidade Técnico-Econômica da Energia Eólica face ao Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro

A presente tese tem por finalidade propor possíveis estratégias, conforme diferentes critérios, para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil, a partir da segunda fase do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia - PROINFA. Desta forma, ela apresenta os principais mecanismos de promoção de fontes alternativas e renováveis de geração de eletricidade tanto sob o ponto de vista teórico quanto através da apresentação e análise de resultados obtidos da experiência internacional. Também é feita a análise do contexto atual do setor elétrico brasileiro, especialmente da evolução das políticas implementadas para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Com a reflexão proveniente da experiência internacional e o contexto atual do setor elétrico brasileiro, são propostas e avaliadas quantitativamente estratégias para a aplicação de políticas de incentivos à fonte eólica no Brasil, além do que é apresentado pela estrutura atual do PROINFA. Os critérios para estas estratégias são: (1) redução das emissões do setor elétrico; (2) otimização do sistema hidrelétrico; (3) desenvolvimento industrial e regional e (4) aumento da participação de fontes renováveis alternativas na matriz energética. Os resultados apresentados neste trabalho mostram a viabilidade de diversas estratégias para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil: para a estratégia (1), identificou-se que o Sistema de Cotas mostra-se mais adequado para o caso brasileiro; para as estratégias (2) e (3) identificou-se que o sistema Feed-In apresenta-se mais adequado para ambas estratégias. Finalmente, para a estratégia (4) o sistema Feed-In mostra-se mais adequado para uma estratégia a curto prazo, para um programa a longo prazo, a harmonização dos Sistemas Feed-In e Cotas mostra-se mais apropriado para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil.